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Patrick Maschio
Artigo ·
ano passado
Qual o verbo aplicar para cada medida judicial?
Inicialmente, há de se estabelecer que nem toda peça processual possui um verbo específico, ao passo que a diversas petições intermediárias que não se encontram amparadas dentro de bases legais,...
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Ana Lídia Valença
Artigo ·
há 2 anos
Títulos Executivos
No universo jurídico, compreender o que são os títulos executivos é fundamental tanto para empresários quanto para consumidores. Eles são documentos essenciais que permitem a execução judicial direta...
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Tassio Patrese
Notícia ·
há 3 anos
STF suspende, em todo o território nacional, execuções trabalhistas de empresas de grupo econômico que não participaram da fase de conhecimento.
A possibilidade, ou não, de inclusão de empresa integrante de grupo econômico em execução trabalhista, sem que ela tenha participado do processo de conhecimento, gera uma profunda insegurança...
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